A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2019, está a decorrer a seguinte campanha de recolha.

Desde o início do período de pandemia em Portugal foram efetuadas, desde 24 de março, 2364 denúncias à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por especulação na venda de produtos alimentares e não alimentares, com particular incidência nos bens necessários para a prevenção do Covid-19 (álcool, álcool-gel, desinfetantes) e produtos do ramo da segurança alimentar.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificada a seguinte panela de pressão comercializada on-line via Amazon.

A plataforma Amazon indicou que estes produtos iriam ser retirados de comercialização.

Foi ontem aprovado o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.