Informação ao Consumidor

AHRESP LANÇA GUIA DE BOAS PRÁTICAS DA RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Na sequência da pandemia de COVID -19, estando a ser retomada a atividade de forma faseada e gradual, a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Saíde, lançou um guia que contém um conjunto de recomendações para as empresas do canal HORECA - Hotelaria, Restauração, Cafetaria ou Catering, para que continuem a ser promovidas e aplicadas as regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho.

Este guia, validado pela Direção-Geral da Saúde, contém recomendações sobre:

COVID-19 - Dúvidas sobre comunicações esclarecidas em guia prático

Com o objetivo de ajudar os consumidores, no quadro atual decorrente da pandemia de COVID-19, a conhecer os seus direitos na área das comunicações, a ANACOM lançou um guia prático que pretende dar resposta a um vasto conjunto de questões.

As questões foram elaboradas com base nas reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou dirigidos diretamente à ANACOM.​

Preços devidos pela prestação de cuidados de saúde e equipamento de proteção individual

Nos termos do alerta de supervisão da ERS – Entidade Reguladora da Saúde  n.º 3/2020, de 1 de abril, e do comunicado sobre preços devidos pela prestação de cuidados de saúde, de 7 de maio de 2020, as entidades prestadoras de cuidados de saúde do setor privado, social e cooperativo estabelecem os preços dos cuidados de saúde que prestam aos seus utentes, desde que sejam escrupulosamente cumpridas as obrigações decorrentes da Lei a este respeito, nomeadamente de informação prévia e completa aos utentes, e desde que sejam respeitados os casos específicos de utentes que

Traje/disfarce de ninja para crianças

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, Traje/disfarce de ninja para crianças, comercializado on-line via JOOM.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.​

Plataforma Open4business - disponibilização de informações a empresas e consumidores

A plataforma Open4Business, integrada no portal https://covid19estamoson.gov.pt/, é fruto da colaboração entre o Governo e a VOST Portugal no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à Covid-19, coordenado pelo Ministério da Economia e da Transição Digital e tem por objetivo apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus, através da disponibilização de informações práticas.​

Covid-19 - Portaria n.º 107-A/2020, de 4 de maio - Táxis e veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19 foi definida, pela Portaria n.º 107-A/2020 de 4 de maio, a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica:

  • os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista;
  • a ocupação máxima dos veículos pelos passageiros não pode ultrapassar 2/3 dos restantes bancos.​

Esta medida entrou em vigor a 4 de maio de 2020.

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