Dia da Criança - Jogo sobre consumo e segurança

No dia 1 de junho comemora-se mais um dia Mundial da Criança, que nos deve recordar a importância dos direitos das crianças.

Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade e têm direito à educação.

As crianças são também consumidores e como tal têm ainda outros direitos: à informação e à segurança.

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca Honda, diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2019, está a decorrer a seguinte campanha de recolha.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Época Balnear 2020 - Manual "Ir à Praia em Segurança" no contexto da Covid 19

Dado o atual contexto da pandemia de COVID-19, foi lançado o Manual “Ir à Praia em Segurança”, com linhas orientadoras para a ocupação e utilização das praias na época balnear 2020.

COVID-19: DGC e ARP divulgam recomendações sobre Comunicação Publicitária

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Auto Regulação Publicitária (ARP) elaboraram e divulgam hoje uma brochura sobre Comunicação Publicitária no contexto da COVID-19, com recomendações para os agentes económicos e alertas para os consumidores.

Covid-19: A Autoridade da Concorrência adverte para a necessidade do cumprimento das regras da concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) emitiu orientações destinadas a três associações empresariais do setor farmacêutico e do setor financeiro, no contexto da pandemia Covid-19, reafirmando a necessidade de aplicação das regras da concorrência, em benefício das empresas, dos consumidores e da economia.

Alerta - "Panela de pressão, da marca TOWER, comercializada on-line"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificada a seguinte panela de pressão comercializada on-line via Amazon:

Moratórias de crédito - informação sobre a sua evolução

As instituições de crédito e demais entidades elencadas no Decreto-Lei nº 10J/2020 de 26 de março, são obrigadas a reportar ao Banco de Portugal sobre a implementação das moratórias de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19. Esta obrigação vem complementar a de divulgação de informação, aos clientes bancários, sobre as moratórias de crédito.

COVID-19 – Procedimentos a adotar nos transportes públicos

No contexto da pandemia de COVID-19, foi publicada uma orientação pela Direção-Geral da Saúde (DGS) com os procedimentos a adotar pelas empresas, seus trabalhadores e utilizadores de transportes públicos, coletivos e individuais, entre os quais:

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca Mitsubishi, modelo ASX

Caderno de medidas sobre consumo no âmbito da Covid 19 - maio 2020

No contexto da situação epidemiológica da COVID-19, têm sido implementadas medidas extraordinárias e temporárias, nos diversos setores de atividade, que afetam igualmente as relações de consumo.
A Direção-Geral do Consumidor apresenta nesta Infografia uma compilação das medidas até agora adotadas.

Portal do Município de Albufeira

Informação ao Consumidor