Informação ao Consumidor

"Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

7 de junho- Dia Mundial da Segurança Alimentar

Proclamado pela ONU em 2018, o Dia Mundial da Segurança Alimentar celebra-se no próximo domingo, dia 7 de junho, e tem por objetivo alertar para a importância da segurança alimentar desde a produção do alimento ao seu armazenamento e consumo, a fim de evitar danos para a saúde humana.

De forma a assinalar este dia recordamos a importância da leitura atenta dos rótulos de géneros alimentícios no que respeita, designadamente aos prazos de validade, pelo que reenviamos uma brochura sobre “A Leitura do Rótulo”.

Aviso de campanha de recolha: FIXAÇÕES SNOWBOARD, da marca WEDZE

A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa às FIXAÇÕES SNOWBOARD, da marca WEDZE, Referências: 8546665, 8549533, 8547187, vendidas entre 01/09/2019 e 06/01/2020, devido a terem sido identificados “(…) alguns artigos com fragilidades que levavam à quebra das fixações e que podem potencialmente provocar quedas.”

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota", diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2018, está a decorrer a seguinte campanha de recolha.

Legislação sobre serviços digitais em consulta pública

A Comissão Europeia lançou, a 2 de junho, uma consulta pública sobre a legislação no domínio dos serviços digitais, junto dos cidadãos, empresas, plataformas em linha, meios académicos, sociedade civil e outras partes interessadas, destinada a fundamentar as futuras propostas legislativas para os serviços digitais.

Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, diploma que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, foram reforçados alguns direitos dos consumidores

"Traje/disfarce de palhaço para crianças"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via WISH, traje/disfarce de palhaço para crianças.

COVID-19 – Redução acentuada dos pagamentos em abril

No processo de desconfinamento e gradual regresso à nova normalidade, o Banco de Portugal analisou os pagamentos efetuados pelos portugueses em abril, concluindo que foram levantados, em média, menos 32,8 milhões de euros e gastos menos 52,8 milhões de euros em compras, em comparação com o mesmo período em 2019.

Tarifas de gás natural descem 3,3% em julho e 2,2% em outubro

No contexto da pandemia de COVID-19 e da baixa de preços de gás natural nos mercados internacionais, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou as tarifas e preços de gás natural para o próximo ano, de 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

Simultaneamente, atualizou, a partir de 1 de julho, a componente de energia da tarifa de gás natural que vigorará até setembro próximo.

Infarmed e DGS recomendam suspensão do uso de hidroxicloroquina em doentes com COVID-19

O INFARMED, I.P. e a Direção-Geral da Saúde decidiram recomendar a suspensão do tratamento com hidroxicloroquina, apenas para doentes com COVID-19, na sequência da publicação de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A suspensão, pela OMS, da inclusão de novos doentes no ensaio clínico global Solidarity foi decidida na sequência de um estudo que questiona a segurança e a eficácia deste medicamento e que envolveu mais de 90 mil doentes com COVID-19.

Portal do Município de Albufeira