Sabendo que muitos alojamentos locais, apartamentos turísticos e casas particulares possuem piscina, e tendo também presente os acidentes ocorridos nestes espaços, a Direção-Geral do Consumidor desenvolveu, para além da brochura, um conjunto de flyers em formato eletrónico, com dicas de segurança focando essencialmente a importância da vigilância das crianças na prevenção destes acidentes.

Em vigor, a Portaria n.º 149/2020 de 22 de junho define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

A União Europeia (UE) avaliou as medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19– que gerou uma enorme vaga de informações falsas e enganosas - e reforçar a resiliência das sociedades europeias.

No que diz respeito à área do consumo, a desinformação levou a que muitos consumidores fossem induzidos em erro e, consequentemente, levados a comprar produtos demasiado caros, ineficazes ou potencialmente perigosos, tendo as plataformas retirado milhões de anúncios publicitários enganosos.