Informação ao Consumidor

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, modelo “FFP2, KN 95"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, modelo “KN 95"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca “JY.M9"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, modelo “YK01 FFP2"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2019, está a decorrer a seguinte campanha de recolha.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e à Comissão Europeia.

 

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca “Garry Galaxy"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca “NEP"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Fixado, com caráter de permanência, o limite de 50 euros nos pagamentos contactless

Em março de 2020, devido à pandemia de COVID-19, o montante máximo para pagamentos realizados com a tecnologia contactless (nos quais só é necessário aproximar o cartão do terminal de pagamento sem introduzir o PIN) passou de 20 euros para 50 euros, com o objetivo de incentivar os pagamentos “sem contacto”.

Perante o crescimento registado na utilização desta tecnologia, a comunidade bancária nacional, em articulação com o Banco de Portugal e com a SIBS, decidiu tornar permanente o limite de 50 euros.

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca Mitsubishi, diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2018, está a decorrer a seguinte campanha de recolha.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e à Comissão Europeia.

Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby, eventualmente, comercializado nos mercados europeus.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

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