A Direção-Geral do Consumidor faz parte do movimento UNIDOS CONTRA O DESPERDÍCIO, que nasceu a 29 de setembro de 2020, o primeiro dia instituído pelas Nações Unidas como “Dia Mundial de Consciencialização para as Perdas e o Desperdício Alimentar”.

Este movimento pretende chamar a atenção para o desperdício alimentar, unindo empresas, instituições e vozes de várias gerações que lutam contra o desperdício, desenvolvendo um conjunto de ações ao longo do ano, para consciencializar a população em geral para a importância do tema.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro, que altera a taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade em relação a determinados níveis de consumo e potências contratadas em BTN.

O diploma legislativo procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), determinando a aplicação da taxa intermédia de IVA a fornecimentos de eletricidade na parte que não exceda um determinado nível de consumo e que sejam relativos a potências contratadas dentro da baixa tensão normal (BTN) até 6,9 kVA.

Na semana do regresso às aulas, e para muitos ao trabalho, e no dia em que entra em vigor o novo Plano de Contingência no âmbito da pandemia da Covid-19, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulga uma publicação informativa sobre os vários tipos de máscaras que atualmente se encontram no mercado, desde os equipamentos de proteção individual, aos dispositivos médicos, passando pelas máscaras comunitárias para uso social aprovadas e as designadas máscaras “caseiras”.

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor divulga uma vez mais a nova campanha alusiva ao “Regresso às aulas”, que incluí vídeo e mensagens destinadas aos mais jovens referentes à compra do material escolar, à alimentação saudável, entre outros, que podem ser descarregadas e divulgadas a partir do link https://www.consumidor.gov.pt/pagina-de-entrada/regresso-as-aulas-2020.aspx