Informação ao Consumidor

Turismo e Lazer: O que fazer? Regras básicas para a proteção dos consumidores europeus

Em tempos de pandemia a mobilidade dos consumidores encontra-se mais limitada, no entanto, a contratação de viagens organizadas, alojamento, aluguer de viatura ou a compra de um bilhete para um espetáculo, sobretudo quando realizada online, continua a ser fonte de conflitos de consumo transfronteiriços (e nacionais quando aplicável).

Retirada voluntária do produto "Deliplus CATAPUM stick de arnica"

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. divulgou informação acerca da recolha voluntária do produto “Deliplus CATAPUM stick de arnica” que contém extratos das plantas Arnica e Harpagófito na sua composição e que é utilizado, em crianças a partir de 1 ano de idade, para suavizar e reconfortar a pele em caso de pancadas, inchaços e nódoas negras.

Recolha de produto: Arnês Via Ferrata Vitalink Lanyards

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Hoje comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Para assinalar esta data, o Instituto Nacional para a Reabilitação promove um debate sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.

Este debate conta com a participação da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, representantes das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência e peritos nesta área.

Plataforma de Resolução de Litígios em Linha e utilizadores do Reino Unido – novas regras

Após a saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de janeiro, definem-se novas regras para utilização da Plataforma de Resolução de Litígios em Linha:

Até 31 de dezembro de 2020

Os consumidores, os comerciantes e as entidades de RAL do Reino Unido podem continuar a utilizar a plataforma de RLL até ao final do período de transição, que foi acordado no âmbito do acordo de saída, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

Vídeo de Natal | Direção-Geral do Consumidor

Caros Parceiros,

Aproximamo-nos a passos largos do Natal e este final de ano em tudo será diferente.

Refletimos internamente se faria sentido a divulgação da nossa habitual campanha de sensibilização do Natal como vimos fazendo nos últimos anos.

"Alteração da Lei da Televisão" e da "Lei do Cinema"

Foi publicada a 19 de novembro a Lei nº 74/2020, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2018/1808, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho (“Lei da Televisão”) e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro (“Lei do Cinema”).

Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Yicheng Yi Liao”

Campanha de recolha de motociclos da marca “BMW", diversos modelos

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros.
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Sitestar.pt - 8ª Edição

Está lançada a 8º edição do Sitestar.PT, iniciativa que convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.

Trata-se de um evento a nível nacional promovido pela DECO e o .PT no qual a Direcção-Geral do Consumidor participa como júri, entre outras entidades, e que se propõe desafiar a comunidade educativa à criação de espaços digitais criativos e inovadores com conteúdos em português e com domínio.pt, durante o ano letivo de 2020/2021.

Portal do Município de Albufeira