No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online via https://www.lucardi.be:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00216/21 |
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Categoria: |
Jóias |
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Produto: |
Brincos |
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Designação: |
LA FLEUR OK L BLAUW |
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Tipo / número do modelo: |
1036793 J08073/E/Y/LSAP |
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Código de barras: |
8717637914465 655 |
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Imagem: |
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Descrição: |
Brincos em forma de flores com cristais azuis, comercializados com as menções "goldpalted" e "for children" (para crianças). Os produtos apresentam-se acondicionados num saco de plástico transparente com uma etiqueta (ostentando o código de barras e o número do artigo). |
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País de origem: |
Desconhecido |
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País notificador: |
Bélgica |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os produtos libertam uma quantidade excessiva de níquel (valores medidos até: 3,4 ug/cm2/semana). O níquel é um forte sensibilizador e provoca reações alérgicas quando presente em artigos que entrem em contacto direto e prolongado com a pele. Os produtos não cumprem os requisitos do Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos). |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (Bélgica). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).