O “INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.” em seguimento ao Alerta n.º A11/00001/21, emitido pela Bélgica, no âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**  divulgou informação acerca das medidas corretivas a que foram submetidos os champôs e os amaciadores, da gama Hair Food (Aloe Vera, Banana, Macadâmia, Melancia, Papaia), da marca Fructis de Garnier, com vista a diminuir o risco de confusão destes produtos cosméticos com géneros alimentícios, em especial por parte das crianças.

A referida Autoridade indicou que de entre as medidas acordadas, entre diversas autoridades competentes europeias, incluindo o INFARMED, I.P., se destacam “ (…) as alterações no sistema de fecho e selagem das embalagens, que pretendem dificultar a sua abertura, e as advertências e outras informações ao consumidor incluídas na rotulagem de cada um dos produtos, sob a forma de texto, imagens ou outros sinais figurativos.”

Para mais informações consulte o sítio da internet do INFARMED em: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/4233574

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).