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Título/Referência	Data do Documento	Descrição	Descarregar o Documento
Aviso n.º 191/2021	2023/03/09	Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar de Serviços Gerais –Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83554	Formulário de Candidatura, Aviso n.º 191/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 3 - 06/01/2021, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Alteração da Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso (extrato) n.º 5040/2023, Diário da República, 2ª série - N.º 49 - 9 de março de 2023
AG.12.06	2023/03/01	Junção de Elementos	Junção de Elementos
AG-83.03	2023/02/22	Licenças - Atividade venda "saco às costas"	AG-83.03
Aviso n.º 11134/2022 / Aviso n.º 14215/2022	2023/02/22	- Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Leitor - Prazo de candidaturas – 2 de junho a 17 de junho de 2022. https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=97674 Republicação através do Aviso n.º 14215/2022 Prazo de candidatura de 19 de julho a 1 de agosto de 2022 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=99345	Formulário de Candidatura, Aviso n.º 11134/2022 - Diário da República, 2ª Série - N.º 106 - 01/06/2022, Aviso n.º 14215/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 137 - 18/07/2022, Ata de Critérios, Despacho - Alteração da composição do júri, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 2º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso (extrato) n.º 5154/2023, Diário da República, 2ª série - N.º 50 - 10 de março de 2023
Aviso n.º 11137/2022 / Aviso n.º 14216/2022	2023/02/16	Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) –Prazo de candidaturas – 2 de junho a 17 de junho de 2022 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=97670 Republicação através do Aviso n.º 14216/2022 Prazo de candidatura de 19 de julho a 1 de agosto de 2022 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=99346	Formulário de Candidatura, Aviso n.º 11137/2022 - Diário da República, 2ª Série - N.º 106 - 01/06/2022, Aviso n.º 14216/2022 - Diário da República, 2ª Série - N.º 137 - 18/07/2022, Ata de critérios, Despacho - Alteração da composição do júri, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Ata, Aviso n.º 3068/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 32 - 14/02/2023
Aviso n.º 11225/2022	2023/02/16	Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de motorista de pesados Prazo de candidatura de 6 a 21 de junho de 2022 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=97779	Formulário de Candidatura, Aviso n.º 11225/2022 - Diário da República, 2ª Série - N.º 107 - 02/06/2022, Ata de Critérios, Despacho - Alteração da composição do júri, Ata, Ata, Aviso n.º 3355/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 34 - 16/02/2023
Aviso n.º 10281/2022	2023/02/13	Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Arquitetura (Divisão de Gestão Urbanística) – Prazo de candidaturas – 24 maio a 7 de junho de 2022 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=97382	Formulário de Candidatura, Aviso n.º 10281/2022 - Diário da República, 2ª Série - N.º 98 - 20/05/2022, Ata de critérios, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso n.º 2944/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 31 - 13/02/2023
Formulário - GAM.02.03	2023/01/30	Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe	Formulário - Direito de preferência
Formulário - CIAC.01.01	2023/01/30	Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor	Formulário CIAC
Formulário - JUR.01.04	2023/01/30	Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual	Formulário - Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

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