Formulários
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| FR_LZ0001 | 2021/11/09 |
Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos |
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| FR_DS0260 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| FR_LZ0003 | 2021/11/09 |
Estabelecimento - Instalação |
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| FR_DS0259 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| FR_DS0006 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Aviso n.º 17735/2020 | 2021/10/04 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020 |
 Formulário de Candidatura, Aviso n.º 17735/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 213 - 02/11/2020, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Retificação, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso nº 18634/2021 - Diário da República, 2ª série, N.º 192, de 1 de outubro de 2021 |
| Mobilidade Intercarreiras | 2021/09/28 |
Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho, Ata, Ata, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata |
| AG.51.08 | 2021/09/23 |
Autorização de Pagamento através de Débito Direto |
Autorização Débito Direto |
| Mobilidade Intercarreiras | 2021/09/23 |
Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Direito (Divisão de Polícia Municipal e Vigilância) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho, Ata, Ata, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata |
| Aviso n.º 189/2021 | 2021/07/21 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – ao abrigo da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro – Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 189/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 3 - 06/01/2021, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Exercício do Direito de Participação de Interessados, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Ata |