Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Portaria n.º 248-A/2021 2021/11/11

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR.

 Portaria n.º 248-A/2021
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 15/11/2021 2021/11/11

- Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 15/11/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Edital - 10 de Novembro de 2021 2021/11/10

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 15 de Novembro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
FR_DS0259 2021/11/09

Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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FR_DS0260 2021/11/09

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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FR_DS0006 2021/11/09

Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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FR_LZ0003 2021/11/09

Estabelecimento - Instalação

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FR_LZ0001 2021/11/09

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos

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Edital - 05 de Novembro de 2021 2021/11/05

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 15 de Novembro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital de Reunião de Câmara - 02/11/2021 2021/11/03

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 02/11/2021

 PDF icon EditalReuniaoCamara

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