Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital de Reunião de Câmara - 29/11/2021 | 2021/11/30 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 29/11/2021 |
EditalReuniaoCamara |
Despacho n.º 11820-B/2021 | 2021/11/29 |
Define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem. |
Despacho n.º 11820-B/2021 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 | 2021/11/27 |
Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 |
Decreto-Lei n.º 104/2021 | 2021/11/27 |
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 104/2021 |
Portaria n.º 269/2021 | 2021/11/26 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional. |
Portaria n.º 269/2021 |
AG.68.04 | 2021/11/26 |
Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas |
Cobrança de taxas |
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 29/11/2021 | 2021/11/25 |
- Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 29/11/2021 |
Ordem do Dia |
Portaria n.º 255-A/2021 | 2021/11/18 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional. |
Portaria n.º 255-A/2021 |
Deliberações - 15 de Novembro de 2021 | 2021/11/16 |
Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 15 de Novembro de 2021 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
Edital de Reunião de Câmara - 15/11/2021 | 2021/11/16 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 15/11/2021 |
EditalReuniaoCamara |