Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 20/12/2021 2021/12/16

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 20/12/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Edital - 09 de Dezembro de 2021 2021/12/09

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 15 de Dezembro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital - 07 de Dezembro de 2021 2021/12/09

Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 15 de Dezembro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2021 2021/12/09

Julho a Setembro de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira​
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
 PDF icon Edital do 3º Trimestre
Edital de Reunião de Câmara - 06/12/2021 2021/12/06

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 06/12/2021

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Portaria n.º 281-A/2021 2021/12/03

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

 Portaria n.º 281-A/2021
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 06/12/2021 2021/12/02

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 06/12/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Lei Orgânica n.º 4/2021 2021/11/30

Prorroga, para o ano de 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, alterando a Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.

 Lei Orgânica n.º 4/2021
Despacho n.º 11888-C/2021 2021/11/30

Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade.

 Despacho n.º 11888-C/2021
Despacho n.º 11888-D/2021 2021/11/30

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem.

 Despacho n.º 11888-D/2021

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