Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 | 2022/01/07 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 |
| Despacho n.º 291-B/2022 | 2022/01/07 |
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade |
Despacho n.º 291-B/2022 |
| Despacho n.º 291-C/2022 | 2022/01/07 |
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11820-B/2021, de 29 de novembro, que define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem |
Despacho n.º 291-C/2022 |
| Despacho n.º 291-D/2022 | 2022/01/07 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem |
Despacho n.º 291-D/2022 |
| Despacho n.º 291-E/2022 | 2022/01/07 |
Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-A/2021, de 29 de novembro, que define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo |
Despacho n.º 291-E/2022 |
| Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais | 2022/01/07 |
2021 |
 Ficha FFP 2021 |
| Combate à Pandemia Covid-19 no Concelho de Albufeira | 2022/01/07 |
Combate à Pandemia Covid-19 no Concelho de Albufeira |
Ficha FSUE-Covid19 |
| Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível | 2022/01/07 |
Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível |
Ficha MMAAA |
| Albufeira Online | 2022/01/07 |
Albufeira Online |
Ficha Albufeira Online |
| Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central | 2022/01/07 |
Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central |
Ficha Promoção Turística e Eventos Culturais |