Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/01/2022 | 2022/01/27 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/01/2022 |
 Ordem do Dia |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 | 2022/01/21 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 |
| Despacho n.º 769/2022 | 2022/01/19 |
Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro |
Despacho n.º 769/2022 |
| Despacho n.º 751-B/2022 | 2022/01/18 |
Aprova o regime excecional de suspensão dos projetos das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, relativamente aos participantes que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as atividades previstas por motivo decorrente da situação epidemiológica |
Despacho n.º 751-B/2022 |
| Aviso à população | 2022/01/18 |
Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato |
Edital, Mapa |
| Edital de Reunião de Câmara - 17/01/2022 | 2022/01/17 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/01/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 17/01/2022 | 2022/01/12 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 17/01/2022 |
Ordem do Dia |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
|
Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, Relatório da alteração ao PDM, Regulamento - proposta- alteração ao PDM, Relatório da Participação Preventiva, Justificação da não realização da AAE, Ata da Conferência Procedimental, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021,  Ficha de participação |
| Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
|
Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021, Termos de Referência, Relatório do Estado do Ordenamento, Estratégia de desenvolvimento do concelho, Constituição da Comissão Consultiva, Ficha de participação |
| Decreto-Lei n.º 6-A/2022 | 2022/01/07 |
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 6-A/2022 |