Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Edital de Reunião de Câmara - 07/02/2022 | 2022/02/07 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 07/02/2022 |
 EditalReuniaoCamara |
| Decreto-Lei n.º 22/2022 | 2022/02/06 |
Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da EU |
Decreto-Lei n.º 22/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 | 2022/02/06 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 |
| Mobilidade Intercarreiras | 2022/02/04 |
Mobilidade Intercarreiras – 3 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativo (Divisão de Receção e Expediente de Obras Particulares) - Prazo de candidatura 14 a 27 de julho de 2020 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho, Ata, Ata, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Despacho, Despacho |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 07/02/2022 | 2022/02/03 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 07/02/2022 |
Ordem do Dia |
| Portaria n.º 69/2022 | 2022/02/02 |
Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca |
Portaria n.º 69/2022 |
| Subvenções e Benefícios Públicos - 2021 | 2022/01/31 |
Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2021 |
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| Portaria n.º 63/2022 | 2022/01/31 |
Alteração à Portaria n.º 262/2021,de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» |
Portaria n.º 63/2022 |
| Edital de Reunião de Câmara - 31/01/2022 | 2022/01/31 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 31/01/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Portaria n.º 57/2022 | 2022/01/27 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 57/2022 |