Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Edital de Reunião de Câmara - 16/02/2022 2022/02/16

Edital da reunião extraordinária de Câmara de 16/02/2022

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 1994/2022 2022/02/15

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar.

 Despacho n.º 1994/2022
Edital - 15 de Fevereiro de 2022 2022/02/15

Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 17 de Fevereiro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi adiada para o dia 21 de fevereiro, segunda-feira, com início às 19h30, no mesmo local.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Despacho n.º 1932/2022 2022/02/14

Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, Linha de Crédito de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas, Grandes Eventos Culturais, Federações Desportivas e Médias e Grandes Empresas do Turismo.

 Despacho n.º 1932/2022
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 16/02/2022 2022/02/11

Ordem do dia da reunião extraordinária pública de Câmara de 16/02/2022

 PDF icon Ordem do Dia
Edital - 10 de Fevereiro de 2022 2022/02/10

Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 17 de Fevereiro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Despacho n.º 1575-A/2022 2022/02/08

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 11888-A/2021, de 30 de novembro, e o Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, eliminando as restrições de entrada em território nacional continental de passageiros provenientes de alguns países da África Austral e reconhecendo a validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros.

 Despacho n.º 1575-A/2022
Despacho n.º 1575-B/2022 2022/02/08

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

 Despacho n.º 1575-B/2022
Relatório anual do órgão de gestão 2022/02/07
  • Relatório anual do órgão de gestão ou de administração / Relatório de ativdades de contas
 PDF icon Relatório anual do órgão de gestão
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2022/02/07

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja H - Charcutaria, e da loja L - Mercearia, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
 PDF icon Peças do Procedimento

Páginas