Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 07/03/2022 | 2022/03/03 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 07/03/2022 |
 Ordem do Dia |
| Deliberações - 22 de Fevereiro de 2022 | 2022/02/22 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Fevereiro de 2022 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | 2022/02/22 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 |
Edital |
| Edital de Reunião de Câmara - 21/02/2022 | 2022/02/22 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/02/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Decreto-Lei n.º 23-A/2022 | 2022/02/18 |
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 23-A/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 | 2022/02/18 |
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 |
| Despacho n.º 2181-B/2022 | 2022/02/18 |
Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento. |
Despacho n.º 2181-B/2022 |
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | 2022/02/18 |
Avisam-se todos os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob a responsbilidade da Câmara Municipal... |
Edital |
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2021 | 2022/02/18 |
Outubro a Dezembro de 2021:
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Edital do 4º Trimestre |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 21/02/2022 | 2022/02/17 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 21/02/2022 |
Ordem do Dia |