Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 2022/03/21

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022
Edital de Reunião de Câmara - 21/03/2022 2022/03/21

Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/03/2022

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 21/03/2022 2022/03/17

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 21/03/2022

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Deliberações - 15 de Março de 2022 2022/03/15

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de Março de 2022

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Edital - 7 de Março de 2022 2022/03/08

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 14 de Março, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 2022/03/07

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022
Edital de Reunião de Câmara - 07/03/2022 2022/03/07

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 07/03/2022

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Despacho 2022/03/07

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

  • Despacho de 2 de março de 2022
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Edital - Regulamentação para atividade de Surf 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2022/03/04

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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