Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril | 2022/04/07 |
Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição |
 Decreto-Lei n.º 29/2022 |
| Edital de Reunião de Câmara - 05/04/2022 | 2022/04/05 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 05/04/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| RU-16.01 | 2022/04/05 |
Pedido de isenção total do pagamento de Taxas Municipais em ARU e emissão da respetiva certidão |
Formulário |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 05/04/2022 | 2022/04/01 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 05/04/2022 |
Ordem do Dia |
| Despacho n.º 3696-D/2022 | 2022/03/29 |
Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado |
Despacho n.º 3696-D/2022 |
| Portaria n.º 129/2022 | 2022/03/28 |
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 281-A/2021, de 3 de dezembro, 312-A/2021, de 21 de dezembro, 319-A/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de janeiro, e 105/2022, de 28 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional |
Portaria n.º 129/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 | 2022/03/28 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 |
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| 1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2022-2026 | 2022/03/24 |
1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2022-2026 |
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| 1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026 | 2022/03/24 |
1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026 |