Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/05/2022 | 2022/04/29 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/05/2022 |
 Ordem do Dia |
| Despacho n.º 4829-A/2022 | 2022/04/22 |
Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento |
Despacho n.º 4829-A/2022 |
| Decreto-Lei n.º 30-E/2022 | 2022/04/21 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 30-E/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 | 2022/04/21 |
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 |
| Edital - 19 de Abril de 2022 | 2022/04/19 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 29 de Abril, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
Edital Assembleia Municipal |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | 2022/04/19 |
Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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Peças do Procedimento |
| Edital de Reunião de Câmara - 19/04/2022 | 2022/04/19 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 19/04/2022 |
EditalReuniaoCamara |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 19/04/2022 | 2022/04/18 |
- Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 19/04/2022 |
Ordem do Dia, Aditamento |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 | 2022/04/14 |
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 |
| Estratégia Local de Habitação de Albufeira | 2022/04/08 |
Estratégia Local de Habitação de Albufeira |