Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 25/05/2022 2022/05/24

- Ordem do dia da reunião extraordinária de Câmara de 25/05/2022
- Aditamento

 PDF icon Ordem do Dia, PDF icon Aditamento
Portaria n.º 151-B/2022 2022/05/23

Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

 Portaria n.º 151-B/2022
Deliberações - 18 de Maio de 2022 2022/05/23

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 18 de Maio de 2022

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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 2022/05/18

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

  • Edital - Listas Provisórias;
  • Ata nº2;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Bolas de Berlim;
  • Anexo I - Listas Provisórias - Fruta;
  • Anexo II - Mapa de seleção.

 

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Edital de Reunião de Câmara - 17/05/2022 2022/05/17

Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/05/2022

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Edital - 16 de Maio de 2022 2022/05/16

2º Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 18 de Maio, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Edital - 13 de Maio de 2022 2022/05/13

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 18 de Maio, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2022/05/12

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 17/05/2022 2022/05/12

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 17/05/2022

 PDF icon Ordem do Dia
Edital - 6 de Maio de 2022 2022/05/06

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 18 de Maio, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

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