Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Processo n.º 162/2000 | 2015/01/20 |
Requerente: Urbigarbe Sociedade Algarvia de Urbanizações, Lda |
 proc_162_2000.pdf |
| Processo n.º 69/2012 | 2015/01/20 |
Requerente: Tudor George Cowley e Mulher |
proc_69_2012.pdf |
| Edital de Reunião de Câmara - 14/01/2015 | 2015/01/20 |
Edital da reunião de Câmara de 14/01/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Comunicado a Fornecedores | 2015/01/20 |
Comunicado do Município de Albufeira e instruções de inscrição como fornecedor na Plataforma Electrónica de Contratação Pública da ConstruLink |
comunicadofornecedorescompraspublicas.pdf |
| DRH.21.01 | 2015/01/20 |
Candidatura a procedimento concursal para cargos dirigentes |
drh2101_requerimento_concursal_cargos_direcao.pdf |
| DRH.12.01 | 2015/01/20 |
Candidatura ao Procedimento Concursal |
drh1201candidaturaprocedimentoconcursal.pdf |
| DRH.13.01 | 2015/01/20 |
Exercício do Direito de Participação de Interessados |
drh1301exerciciododireitodeparticipacaodeinteressados.pdf |
| Lei n.º 12-A/2008 | 2015/01/20 |
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas |
lei_n12a2008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 | 2015/01/20 |
Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
declaracaorectificacao_n22a2008.pdf |
| Lei n.º 64-A/2008 | 2015/01/20 |
Orçamento do Estado para 2009 |
lei_n64a2008.pdf |