Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Grandes Opções do Plano 2012-2015 | 2015/01/21 |
 gop20122015.pdf |
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| Grandes Opções do Plano 2011-2014 | 2015/01/21 |
gop20112014.pdf |
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| Grandes Opções do Plano 2010-2013 | 2015/01/21 |
gops2010.pdf |
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| Grandes Opções do Plano 2009-2012 | 2015/01/21 |
gops2009.pdf |
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| Grandes Opções do Plano 2008-2011 | 2015/01/21 |
gop20082011.pdf |
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| PAEL - Aditamento | 2015/01/21 |
Aditamento ao contrato de empréstimo celebrado em 24-06-2013 |
aditamento_pael.pdf |
| PAEL - Edital | 2015/01/21 |
Minuta de Contrato de Empréstimo - PAEL - Programa de Apoio à Economia Local |
edital_contrato_pael.pdf |
| PAEL - Formulário | 2015/01/21 |
Formulário de Adesão ao PAEL - Programa de Apoio à Economia Local |
formulario_adesao_pael.pdf |
| Subvenções e Benefícios Públicos - 2013 | 2015/01/21 |
quadro_subvencoees_beneficios_publicos.pdf |
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| Edital de Reunião de Câmara - 29/04/2015 | 2015/01/20 |
Edital da reunião de Câmara de 29/04/2015 |
EditalReuniaoCamara |