Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 185/2008 | 2015/01/23 |
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira |
 Regulamento EMA |
| Carta de Ruído de Albufeira | 2015/01/22 |
|
a1_cartaruido_relatorio.pdf, a2_cartaruido_resumonaotecnico.pdf, a3_cartaruido_lden_verao.pdf, a4_cartaruido_ln_verao.pdf, a5_cartaruido_lden_inverno.pdf, a6_cartaruido_ln_inverno.pdf |
| Grandes Opções do Plano 2015-2018 - 1.ª Revisão | 2015/01/21 |
GrandesOpcoesdoPlano_1Revisao |
|
| Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade | 2015/01/21 |
Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade
|
nomeacao_conselheiro_cig.pdf |
| Gestão da Qualidade das Águas Balneares | 2015/01/21 |
Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve |
editalarh.pdf |
| Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | 2015/01/21 |
O período de participação pública referente ao início da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia decorrerá entre os dias 12/02/2009 e 04/03/2009, devendo todos os interessados formular as suas observações ou sugestões por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Albufeira. - Aviso |
rev_ppzcisg.pdf |
| Declaração de Compromissos | 2015/01/21 |
Declaração de Compromissos Plurianuais |
Declaracao |
| Declaração de Pagamentos e Recebimentos | 2015/01/21 |
Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2011 |
Declaração |
| Orçamento - 2015 | 2015/01/21 |
|
Orcamento, MapaPessoal, 1Revisao |
| Orçamento - 2014 | 2015/01/21 |
|
MapaPessoal, Orcamento |