Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Folheto - Incêndios nas escolas 2015/01/30

e se houver um incêndio na tua escola, sabes o que fazer?

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Folheto - Incêndios Florestais 2015/01/30

Incêdios florestais - aprenda a prevenir... saiba como reagir

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Folheto - Ondas de Calor 2015/01/30

Ondas de calor

PDF icon Ondas de Calor, PDF icon Ondas de Calor - primo, PDF icon Ondas de Calor - Segurança nas Praias
Folheto - Campanha de Sensibilização Piscinas 2015/01/30

Onde está o seu filho?

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Folheto - Escolha a sombra mais segura 2015/01/30

Arribas não são opção - escolha a sombra mais segura

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Folheto - Limpar o mato à volta da sua casa não é uma opção 2015/01/30

Limpar o mato à volta da sua casa não é uma opção é a sua obrigação

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Plano - PPI Zona Antiga de Albufeira 2015/01/30

Plano Prévio de Intervenção para a Zona Antiga da Cidade de Albufeira

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Regimento - Mandato 2013/2017 2015/01/26

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2013/2017

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Lei n.º 75/2013 2015/01/26

Regime jurídico das autarquias locais

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Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf

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